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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 12:20

Fordismo e toyotismo – suas principais características, com uma análise das precárias relações de trabalho: quando os lucros se sobrepõem aos trabalhadores

observação acerca da transição do primeiro modelo face ao segundo, a fim de demonstrar como se deu a
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:16

Direito ao Esquecimento: uma análise do caso Xuxa Meneghel frente aos pressupostos legais dos direitos fundamentais

frente ao Google Seach, a fim de que fosse retirado quaisquer ligações entre seu nome e a pedofilia
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Maio de 2016 - 14:47

A Construção do Mínimo Existencial Social em sede de Direito Previdenciário: O reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da Jurisprudência do STF

fim de abarcar a dimensão no seu quadrante normativo, sobretudo no que toca à superação dos
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:42

A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

a ausência de um prazo expressamente estabelecido para tal fim, bem como a cultura burocrática
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:36

O Empoderamento do Indivíduo no Tratamento de Conflitos: a Comunidade como Locus de Promoção das Práticas de Mediação

, em fim último, de pacificação social encontram uma série de obstáculos ideológicos, advindos da
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 12:51

O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988

fim de abarcar a dimensão no seu quadrante normativo, sobretudo no que toca à superação dos
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2016 - 14:31

O Princípio da Proibição ao Retrocesso Social: Mínimo Existencial Social e Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana à luz do Supremo Tribunal Federal

fim de abarcar a dimensão no seu quadrante normativo, sobretudo no que toca à superação dos
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:24

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

fim de representar cada região do Brasil, por meio do painel de amostra, o que auxilia na
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:03

Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais

padrão de dignidade alçado constitucionalmente, reclama ampliação a fim de abarcar a dimensão no seu
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 12:11

Saúde como componente do Mínimo Existencial Social: Breves reflexões sobre o posicionamento do STF

fim de abarcar a dimensão no seu quadrante normativo, sobretudo no que toca à superação dos
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:21

A Construção do Mínimo Existencial Social: O reconhecimento dos Direitos Sociais como indissociáveis da Dignidade da Pessoa Humana

fim de abarcar a dimensão no seu quadrante normativo, sobretudo no que toca à superação dos
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 14:13

Negado reconhecimento de acúmulo de função à advogada da Faculdade Projeção

Na carteira de trabalho e no contrato de trabalho, a empregada não foi registrada como orientadora e sim como advogada
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:34

Medida provisória nº 532, de 28 de abril de 2011.

de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00

Portar droga para uso próprio é crime?

diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.448, de 7 de maio de 2008

controle e vigilância sobre atividades comerciais e financeiras de seus nacionais e entidades neles
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00

As Forças Armadas devem ser utilizadas na prevenção e repressão ao crime organizado?

diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:07

Lei das Telecomunicações autoriza terceirização de cabistas

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Telemar Norte Leste S.A. e afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um técnico em telefonia da Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A diretamente com a concessionária de telefonia.
Doutrina » Trânsito Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00

Embriaguez ao volante: notas à Lei n. 11.705/2008

diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da
Array Publicado em 2008-06-06T04:00:00+00:00

O princípio da presunção de inocência

diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da

Exibindo resultado de 1921 até 1940 de um total de 36816

observação acerca da transição do primeiro modelo face ao segundo, a fim de demonstrar como se deu a

frente ao Google Seach, a fim de que fosse retirado quaisquer ligações entre seu nome e a pedofilia

fim de abarcar a dimensão no seu quadrante normativo, sobretudo no que toca à superação dos

a ausência de um prazo expressamente estabelecido para tal fim, bem como a cultura burocrática

, em fim último, de pacificação social encontram uma série de obstáculos ideológicos, advindos da

fim de abarcar a dimensão no seu quadrante normativo, sobretudo no que toca à superação dos

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fim de representar cada região do Brasil, por meio do painel de amostra, o que auxilia na

padrão de dignidade alçado constitucionalmente, reclama ampliação a fim de abarcar a dimensão no seu

fim de abarcar a dimensão no seu quadrante normativo, sobretudo no que toca à superação dos

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Na carteira de trabalho e no contrato de trabalho, a empregada não foi registrada como orientadora e sim como advogada

de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao

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controle e vigilância sobre atividades comerciais e financeiras de seus nacionais e entidades neles

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Telemar Norte Leste S.A. e afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um técnico em telefonia da Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A diretamente com a concessionária de telefonia.

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